Representantes da SECT, TJAM, DPU-AM e DPU se reúnem para cancelamento de títulos

Representantes de diversos órgãos públicos participaram de um encontro na sede da SECT, com o objetivo de dar maior velocidade nas respostas das tramitações aos requerentes e aos órgãos, que abrangem Poder Judiciário, Defensorias Estadual e Federal, Ministérios Públicos, Polícia Federal, Polícia Civil do Amazonas e outros dos Executivos federal e estadual.
Participaram do encontro, entre outros, a Juíza da Justiça Estadual, Mirza Telma de Oliveira Cunha; o defensor público geral, Ricardo Paiva; o subdefensor público geral, Thiago Rosas; a defensora pública, Dâmea Mourão; e demais assessores.
Na oportunidade, os participantes presenciaram e reconheceram as melhorias nas instalações, atendimento, nos trabalhos técnicos, conteúdo dos laudos, mapas e memórias técnicas realizadas pela SECT. Em prol de resultados mais rápidos, eles irão trabalhar para que multas, Termos de Ajustes e outros valores vindo dos órgãos, possam ser repassados ao Fundo de Regularização Fundiária da Secretaria.
Outro assunto debatido foram as medidas para agilizar o cancelamento de Títulos Estaduais e Matrículas Cartoriais emitidas sem a Conformidade Legal, a serem objeto de uma reunião futura com a participação de representantes do Governo do Estado, juízes, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg), cartórios e demais órgãos já citados.