Através de Termo de Cooperação Técnica, SEMA e SECT atuarão de forma conjunta

Em reunião realizada na tarde desta segunda feira, 05 de outubro, entre representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e da Unidade Integrada de Articulação s Comunidades (UIAC) foi tratado sobre como serão realizadas as Regularizações Fundiárias nas Unidades de Conservação e nas Reservas de Desenvolvimento do Estado.

Para a execução das regularizações, um Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre a SECT e a Sema. Os dois órgãos atuarão de forma conjunta e ainda contarão com o auxílio da UIAC até a entrega das CDRU’s.

A Sema vai entregar os Planos de Gestão, os pré-cadastros realizados junto às Associações de Moradores Locais e Tradicionais, reservar as áreas para comércio, serviços e institucionais.  Já a SECT realizará os levantamentos cartográficos, georreferenciando a área comum e as áreas mistas, além de realizar o cadastro técnico-social e confeccionar as CDRU’s – Concessão do Direito Real de Uso Coletivo – entregues as associações e as CDRU’s individuais das outras áreas de uso misto.

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