GRUPO DE TRABALHO

Reunião virtual reune 9 Estados

O titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), Ricardo Francisco, junto do secretário executivo da pasta, Ismael Silva, e da secretária adjunta, Tricya Bomfim, participaram de reunião virtual do Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, nesta quarta-feira (21/07).

O grupo reúne diretores de institutos e secretários de terras de nove estados da Amazonia Legal: Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

O objetivo da reunião foi o de trocar conhecimentos e propor emendas para o Projeto de Lei (PL) nº 2.633/2020, que dispõe sobre a Regularização Fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“A reunião é sempre muito produtiva e já temos uma parte do material proposto para ser apresentado”, informou o secretário Ricardo Francisco.

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