Representantes da SECT, TJAM, DPU-AM e DPU se reúnem para cancelamento de títulos

Representantes da SECT TJAM DPU AM e DPU se reunem para cancelamento de titulos

Representantes de diversos órgãos públicos participaram de um encontro na sede da SECT, com o objetivo de dar maior velocidade nas respostas das tramitações aos requerentes e aos órgãos, que abrangem Poder Judiciário, Defensorias Estadual e Federal, Ministérios Públicos, Polícia Federal, Polícia Civil do Amazonas e outros dos Executivos federal e estadual.
 
Participaram do encontro, entre outros, a Juíza da Justiça Estadual, Mirza Telma de Oliveira Cunha; o defensor público geral, Ricardo Paiva; o subdefensor público geral, Thiago Rosas; a defensora pública, Dâmea Mourão; e demais assessores.
 
Na oportunidade,  os participantes presenciaram e reconheceram as melhorias nas instalações, atendimento, nos trabalhos técnicos, conteúdo dos laudos, mapas e memórias técnicas realizadas pela SECT. Em prol de resultados mais rápidos, eles irão trabalhar para que multas, Termos de Ajustes e outros valores vindo dos órgãos,  possam ser repassados ao Fundo de Regularização Fundiária da Secretaria.
 
Outro assunto debatido foram as medidas para agilizar o cancelamento de Títulos Estaduais e Matrículas Cartoriais emitidas sem a Conformidade Legal, a serem objeto de uma reunião futura com a participação de representantes do Governo do Estado, juízes, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg), cartórios e demais órgãos já citados.


Visão geral de privacidade

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies da SECT - Secretaria de Estado Cidades e Territórios. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando em configurações.