Parceria entre Sect e Petrobras impulsionará exploração de petróleo e gás na Amazônia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Discutir o alinhamento necessário para a regularização fundiária e as Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) em áreas para extração de petróleo e gás na Amazônia foi a pauta da reunião entre a secretária da Secretaria das Cidades e Territórios ( Sect) e o gerente geral da Petrobras, Hilter Bandeira, na sede da Unidade de Negócio do Amazonas (UN-AM) da companhia petrolífera.

A Sect, como órgão fundiário do Amazonas, concederá às empresas exploradoras o direito de uso das áreas após o devido processo legal, por meio das CDRUs. A medida permitirá a continuidade da exploração de gás natural e petróleo pela Petrobras em terras do Governo do Amazonas, com uma ampliação de 20% na geração de empregos.

Como uma inovação, as concessões serão expedidas com extensão de prazo de cinco anos (mínimo exigido por lei) para dez anos, um diferencial em relação a gestões anteriores. A decisão será baseada em considerações técnicas e jurídicas, visando oferecer tempo suficiente para o desenvolvimento da exploração de gás e petróleo.

A previsão é de que os primeiros termos de CDUs sejam assinados ainda neste mês. Por meio da Sect, serão emitidas pelo Governo do Amazonas duas renovações e duas novas. As novas áreas compreenderão o Campo Juruá e Porto Fortaleza, enquanto as renovações serão aplicadas ao Campo Arara Azul e Campo RUC Norte. No total, a área totalizará 2,7 mil hectares (equivalente a 27 milhões de metros quadrados).

Renata Queiroz destacou que essas concessões serão essenciais para assegurar a segurança jurídica dos investidores no setor de petróleo e gás na região amazônica. “A Petrobras pode contar conosco para dar celeridade nos processos. Estamos comprometidos com o que é prioritário e traz benefícios para o Estado e população, incluindo Coari e Carauari, maior mão-de-obra do Porto Urucu”, ressaltou Renata.

Além das quatro áreas previstas para serem concedidas neste mês, estão em andamento na Sect outros oito processos de expedição da Concessão de Direito Real de Uso. A demanda deverá atender o processo de 20 poços com investimento previsto de R$ 3,5 bilhões até 2029.

O gerente geral da Petrobras, Hilter Bandeira, expressou gratidão à secretária Renata e ao governador Wilson Lima pelo apoio aos processos cruciais. Ele destacou a importância da aprovação das CDRUs para o desenvolvimento da produção e o futuro da Petrobras na Amazônia. “A eficiência dessa gestão agiliza os processos, trazendo benefícios significativos para a Petrobras e o Estado, incluindo contratação, desenvolvimento econômico e novos mercados”, declarou o gerente geral da Petrobras, Hilter Bandeira.

Participaram também do encontro, o secretário executivo adjunto técnico da Sect, Lucas Macedo, o assessor jurídico, Dr. Ricardo Tavares, a coordenadora de Projetos da Petrobras, Roberta Viana, a geógrafa Camila Coelho, a administradora Hellen Dantas e o contador Enio Queiroz.

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