OUVIDORIA

A Ouvidoria é um espaço para a comunicação direta com cidadãos, que podem trazer reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios sobre as prestações de serviços públicos referentes à Secretaria de Estado das Cidades e Territrios – SECT.

Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria?

Qualquer pessoa física (individual ou coletiva) ou jurídica de modo identificado, sigiloso e anônimo, com base no princípio da boa fé e conforme o Art. 5º, inciso XIV da Constituição Federal.

Qual o prazo para obter respostas?

O órgão responsável terá trinta (30) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar ao manifestante as primeiras providências adotadas. Entretanto, no decorrer da apuração, o órgão responsável pode necessitar de prazo suplementar.

Quem atende no setor de Ouvidoria?

• Jocimar Alves Gamal – Ouvidor
• Calebe Rodrigues do Nascimento – Estagiário da Ouvidoria

Como registrar (sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações)

• Plataforma de Ouvidoria e Acesso a Informação: falabr.cgu.gov.br/web/AM
• Email: ouvidoria@sect.am.gov.br
• Dúvidas: (92) 98639-9303 (WhatsApp)
• Atendimento Presencial: Rua Emílio Moreira, N° 470, Bairro Praça 14, Manaus -Amazonas CEP: 69020-245 – Seg à Sex, de 8h às 16h.

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